As idades mínimas da nova aposentadoria, previstas para partir dos 50 anos (mulher) e 55 anos (homem), começarão a subir em 2020, segundo mudanças acordadas entre o governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Para quem é vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vai se aposentar por tempo de contribuição, o piso etário chegará a 65 anos em 2038, de acordo com a versão do relatório fechada nos últimos dias.
Nesse modelo, a ideia é criar uma trava para evitar que o trabalhador fique perseguindo a idade mínima sem conseguir se aposentar, já que ela subirá, a cada dois anos, um ano para homens e um ano e seis meses para mulheres.
O primeiro critério a ser observado é o pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Hoje, a regra exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Depois, o trabalhador deve calcular quando completará o requisito do pedágio e observar a idade mínima exigida para aquele ano.
Uma mulher que termina de cumprir o pedágio em 2022, por exemplo, poderá se aposentar com 53 anos ??? mesmo que ela só complete essa idade anos depois.
Todas as mudanças dependem de aprovação do Congresso. Na terça-feira (18), o relator apresentará o parecer à comissão especial da Câmara. A ideia é votá-lo na semana que vem e fazer a votação em primeiro turno no plenário da Câmara na primeira quinzena de maio.
Para evitar mudanças no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi escalado por Temer para tentar blindar a ofensiva do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), sobre a base aliada. A ideia é que, aprovado o texto na Câmara em maio, o presidente promova em junho um jantar com a base aliada no Senado para fazer um apelo pela manutenção da proposta aprovada.
Com informações da Folha de SP
