A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abre nesta sexta-feira (28) as inscrições para os proponentes a novos projetos audiovisuais com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O prazo final é 12 de julho.
Os editais de chamamento foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27). Todas as informações estarão disponíveis no site da Prefeitura (www.americana.sp.gov.br), no banner rotativo específico sobre o tema.
Os interessados terão 15 dias para apresentar as propostas, que devem ser enviadas por meio do site da Prefeitura, clicando no ícone “Americana Inteligente – Atendimento Digital”, na seção “Protocolo” e selecionando o assunto: Lei Paulo Gustavo (e a categoria desejada).
Ao todo, foram disponibilizados R$ 558 mil, valor residual dos recursos destinados ao município em 2023, que somaram R$ 1.027.765,92 apenas para o setor audiovisual.
“Uma nova oportunidade para quem pretende realizar projetos com recursos de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo. O montante disponível para esses novos editais não foi utilizado em algumas categorias de audiovisual de 2023, seja porque não houve apresentação de projetos suficientes ou porque não foram classificados de acordo com as regras do edital”, explica a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Confira os editais da Lei Paulo Gustavo:
LPG nº 001/2024 – destina R$ 36 mil para projetos de Primeira obra, com o tema “Juventude, Identidade e Território”:
Categoria: Estudantes de 10 a 17 anos das redes municipal e estadual
Valor por projeto: R$ 2.000,00
Total de projetos: 18
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LPG nº 002/2024 – Produções audiovisuais
Curta-Metragem
Investimento: R$ 140.000,00
Valor por projeto: R$ 20.000,00
Total de projetos: 7
Média-Metragem
Investimento: R$ 250.000,00
Valor por projeto: R$ 50.000,00
Total de projetos: 5
Produção de Videoclipe
Investimento: R$ 20.000,00
Valor por projeto: R$ 10.000,00
Total de projetos: 2
Produção de Vodcast (videocasts)
Investimento: R$ 30.000,00
Valor por projeto: R$ 10.000,00
Total de projetos: 3
LPG nº 003/2024 – Novos Cineclubes
Investimento: R$ 60.000,00
Total de projetos: 1
LPG nº 004/2024 – Cinema na Escola / Escola no Cinema
Mostra de cinema na escola destinada a exibição das produções do edital de Primeiras Obras
Investimento: R$ 22.000,00
Total de projetos: 1
Os editais foram elaborados pela empresa “Arte em Prática Ltda ME”, conforme previsto na lei e com aprovação do Comcult (Conselho Municipal de Cultura).
O chamamento público é voltado apenas para artistas, produtores e fazedores de cultura que residem em Americana há mais de dois anos.
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
A destinação do recurso residual de 2023 a novos projetos foi aprovada em reunião do Comcult (Conselho Municipal de Cultura).
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