Desde a liberação e, posteriormente, regularização do iGaming, os brasileiros já podem aproveitar as melhores casas de apostas 2025 para se divertir com responsabilidade. A Lei 14.790/23, também conhecida como Lei das Bets, permite que as plataformas operem tanto na versão de apps quanto como websites. Isso é algo recente, mas já mostrou que está causando um impacto cada vez maior na economia, já que milhões e milhões de pessoas têm se interessado pela modalidade, que agora está formalizada na legislação brasileira.
As apostas online, portanto, tornaram-se bastante atrativas para as pessoas, que podem dar seus palpites ou desfrutar de seus jogos favoritos no conforto de sua casa. Para as empresas, poder explorar o universo online também tem grandes vantagens, já que não precisam pagar impostos prediais e as várias despesas de um imóvel comercial, além de poderem absorver um elevado número de clientes sem limitação física.
Mas, ainda assim, os cassinos físicos existem mundo afora e fazem muito sucesso, por serem uma opção de diversão e, também, socialização. Já pensou em andar por uma avenida tomada por fachadas iluminadas em neon em uma sexta ou sábado à noite e se deparar com um cassino funcionando fisicamente no Brasil?
Pois bem, isso já está sendo discutido no Congresso Nacional. Um projeto a respeito dos cassinos físicos foi aprovado na Câmara, em 2022, e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no ano passado. A expectativa é de que seja levado ao plenário ainda em 2025.
A proibição dos cassinos físicos no Brasil
No Brasil, os cassinos funcionaram até 1946, quando houve a proibição pelo então governo de Eurico Gaspar Dutra. Por décadas, houve tentativas de reverter esta situação, mas sem sucesso.
Em 1993, com a Lei Zico, apenas os bingos e as máquinas caça-níqueis foram permitidas, mas com a única condição de arrecadar fundos para o incentivo do esporte. Esta legalização durou até 2004 com a Medida Provisória 168 assinada por Lula, então em seu primeiro mandato.
Já em 2018, a legalização das apostas e cassinos online começou a virar uma realidade, que só se oficializou em 2023, mas, como dito, os formatos físicos estão em debate no Congresso desde 2022.
Uma possível luz no fim do túnel
Como o governo está percebendo que a Lei das Bets está contribuindo de forma positiva com a economia do Brasil, o projeto de lei que visa a legalização dos cassinos e casas de apostas físicas voltou a ser debatido no Congresso. E diferentemente das tentativas anteriores, ela está avançando com sucesso.
Sobre a PL 2234/2022
O projeto de lei 2234/2022, na verdade, é uma versão atualizada do projeto 442/1991, criado pelo deputado federal Renato Vianna (MDB/SC), que visava voltar com a legalização dos cassinos e casas de apostas em todo o território nacional. Já a atualização, de autoria do Senador Irajá (PSD-TO), visa legalizar essas mesmas modalidades em resorts de alto padrão, com limitação de unidades por estado da Federação, conforme o tamanho populacional de cada um.
São Paulo, por exemplo, poderia ter três cassinos, em razão de sua população estar acima dos 25 milhões. Já Rio de Janeiro e Minas Gerais, que têm entre 15 e 25 milhões de habitantes, poderiam levantar dois cassinos cada um. Os demais estados ficariam limitados a apenas um empreendimento do tipo.
Será que, em breve, esta será uma realidade nas cidades do Brasil? Os cassinos físicos podem contribuir para a economia e, inclusive, para aumentar o turismo no país. De todo modo, seja na versão online ou física, os apostadores sempre têm de jogar com responsabilidade para que a diversão não seja estragada pelo vício ou por gastos excessivos.