Presidente Lula acaba com sonho de Meche
Ele anunciou o fim da diretoria do Ministério da Educação responsável pelas escolas cívico-militares, aposta da administração de Jair Bolsonaro (PL) e do vereador de Americana Marschelo Meche (foto).
O ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao jornal O Globo, admitiu que não sabe o que fazer com as mais de 200 escolas desse modelo instaladas no país. A de Americana sequer saiu do papel e o sonho de Meche deve ficar pra depois.
Por enquanto, porém, não cogita o fechamento das unidades, mas entregar a gestão a outra diretoria do MEC ou aos Estados.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi criado em setembro de 2019 em uma parceria com o Ministério da Defesa. Até o fim do ano passado, eram 215 unidades cívico-militares cadastradas no MEC, quase o dobro das 120 existentes até 2018. O governo federal não construiu novas escolas, mas implantou em escolas já existentes, em parceria com os Estados, o modelo cívico-militar.
Em 2020, a União repassou às unidades R$ 64 milhões, para pagamento de militares da reserva, que lecionam nas escolas, e para as próprias escolas, para investimentos em laboratórios e projetos, compra de materiais, manutenção da estrutura, aquisição de uniformes e capacitação dos profissionais. Esse modelo de escola corresponde a apenas 0,1% das escolas do país.
A equipe de transição de Lula sugeriu uma avaliação do custo-benefício das escolas cívico-militares. Na educação, também recomendou a revogação da Política Nacional de Educação Especial.
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Militares fora do MEC
Membros do Exército que ocupavam cargos no Ministério da Educação (MEC), no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), foram exonerados de suas funções.
O capitão Paulo Sérgio Rodrigues Pereira, o tenente Melquizedek Fernandes dos Santos e o tenente José Henrique Provideli Peres foram dispensados de suas funções de “apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa” por uma portaria publicada em 10 de janeiro pelo Exército.
Os três militares ocupavam uma função de “Tarefa por Tempo Certo”, modalidade usada pelas Forças Armadas para contratar militares da reserva ou reformados como auxiliares no Executivo. Isso significa que, mesmo estando lotados no MEC, cabia ao Exército realizar a dispensa deles do cargo.
O programa de escolas cívico-militares foi criado no governo Jair Bolsonaro. O governo Lula pretende extinguir a área e já acabou com a diretoria no MEC que era responsável por executá-la.