A 9ª sessão ordinária da Câmara de Nova Odessa, realizada na tarde da segunda-feira (15) por videoconferência, teve a discussão e aprovação de novas emendas ao projeto da Prefeitura que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). No total eram 16 emendas, das quais 14 foram aprovadas, com o intuito de aprimorar a proposta do Poder Executivo. A pauta da sessão trouxe ainda o encaminhamento de 13 requerimentos e duas moções.
As sessões rotineiras (ordinárias) e completas tiveram retorno na semana passada, depois do Poder Legislativo realizar diversas extraordinárias no decorrer da pandemia do novo coronavírus. Os vereadores permanecem se reunindo por meio de videoconferência com o uso do programa Skype, como forma de atender ao isolamento social e a quarentena recomendados no combate à Covid-19.
Também voltaram a ser permitidos os protocolos de requerimentos, moções, indicações e projetos de lei pelos vereadores. A Câmara normatizou que os requerimentos e moções sejam discutidos e votados em bloco, para dar mais agilidade à sessão virtual. Durante a pandemia as sessões têm ocorrido a partir das 14 horas, enquanto que antes eram realizadas às 18 horas.
O primeiro item da pauta foi o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que pretende assegurar a realização de pelo menos uma audiência pública convencional (presencial) para a discussão do projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que institui o Plano Diretor Participativo. No entanto, houve pedido de vistas pelo vereador Elvis Ricardo Garcia, o Pelé (PSDB).
Em seguida foi discutido o Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que recebeu 16 emendas. Houve a aprovação de cinco na semana anterior e agora mais nove, feitas pelos vereadores Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), Tiago Lobo (PV) e o presidente Vagner Barilon (PSDB). Mas na hora de votar o projeto final, houve pedido de vistas pelo vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD).
São adequações e prolongamento de vias urbanas, implantação de ligações em ruas, plano de revisão das linhas de ônibus existentes, a periodicidade de avaliação, revisão e atualização do PlanMob, a composição do Conselho Municipal do setor, a definição de polos geradores de tráfego, a ampliação de vagas de estacionamento na área central, padronização de calçadas e semáforos acessíveis.
Após cumprir isolamento domiciliar depois que descobriu a Covid-19, o vereador Pelé participou da sessão remota e agradeceu às pessoas pelas mensagens de melhora. O prédio da Câmara e os gabinetes dos vereadores continuam fechados ao público externo, como medida preventiva. As sessões são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara, página no Facebook e canal no Youtube.
