A Prefeitura de Nova Odessa, por meio de sua Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, trabalha para promover a acessibilidade nas calçadas. De responsabilidade dos proprietários do imóvel em que se situam, as calçadas devem ser mantidas conservadas, permitindo a livre circulação das pessoas e, inclusive, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De janeiro até agora, por meio de notificações, 317 proprietários já regularizaram as calçadas.
“Temos trabalhado na sensibilização das pessoas para que mantenham ou construam passeios que permitam a livre travessia dos pedestres. ?? dever dos proprietários manter as calçadas devidamente conservadas”, explicou a diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Nova Odessa, Aryhane Massita.Aryhane explicou que, por meio de vistorias em bairros ou mesmo denúncias recebidas, os fiscais da Prefeitura, ao identificarem problemas quanto ao calçamento, notificam os proprietários, que têm 60 dias para construção de calçada e ou mureta. Caso o proprietário não seja encontrado, a Prefeitura publica o aviso em jornal local. Após a publicação, começa a ser contado o tempo para execução da construção da calçada / mureta.”Quando o serviço não é executado, o responsável pode ser multado de acordo com a metragem do passeio público, conforme a Lei municipal 270/2013. Caso ele seja multado e mesmo assim não execute o serviço, a Prefeitura faz o calçamento e repassa o valor ao proprietário do imóvel”, disse Aryhane. Ela também lembrou que o principal objetivo é que as calçadas tenham sua acessibilidade garantida. “A proposta não é multar, mas sim fazer com que os passeios públicos possam ser utilizados pelos pedestres sem riscos”. Além disso, a construção do passeio público também ajuda a inibir os descartes irregulares de resíduos.
DEN??NCIAS – As denúncias sobre falta de calçadas ou mesmo irregularidades podem ser feitas na Central de Atendimento ou no setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa, localizada na Avenida João Pessoa, 777 ??? Centro, ou pelo telefone (19) 3476-8600, pelos ramais 277 e 314 das 8h às 17h, ou pelo ramal 293, das 8h às 14h.