O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de licença prêmio aos servidores públicos da rede municipal de educação.
De acordo com o parlamentar, diversos funcionários o procuraram solicitando auxílio para o recebimento dos valores. ???O pagamento da licença prêmio aos estatutários foi interrompido em janeiro de 2014 para três mil servidores municipais, o que é equivalente a mais da metade do quadro do funcionalismo???, aponta. Ainda segundo Padre Sergio, no início do ano de 2018 o benefício voltou a ser pago, seguindo a ordem cronológica e de urgência das solicitações. ???Porém, muitos servidores que estavam aguardando pela licença prêmio tiveram seus benefícios definidos como precatórios, tornando o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores demorado, se comparado ao prazo do recebimento das licenças anteriormente???, afirma o parlamentar.
No requerimento, Padre Sergio pede ao Poder Executivo relatório com o valor e o nome das pessoas que receberão o precatório em 2018, quantos funcionários estão aguardando pelo pagamento e, do total de servidores, quantos são da área da educação.
Questiona, ainda, quando será regularizado o pagamento das licenças prêmio e qual o motivo da ausência de pagamentos sobre o plano de carreira. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (16).