PCJ debate crise hídrica em 2021/22 no Sudeste

O Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) realizou na última quarta-feira, dia 13, reunião extraordinária online para debater entre outros temas a possível ocorrência de uma nova crise hídrica na região Sudeste em 2021 e 2022. O Consórcio PCJ foi convidado a fazer apresentação sobre o tema e sobre os riscos à disponibilidade hídrica da região, caso as previsões se confirmem.

Representando a entidade, participou da reunião o engenheiro e secretário executivo, Francisco Lahóz, que relatou a tendência de diminuição das precipitações devido à reincidência do evento climático “La Niña”, que ocasiona menos chuvas no Sul e Sudeste e aumento de volumes na região Norte e Nordeste do Brasil, além de alertar sobre o nível dos reservatórios para geração de energia elétrica e abastecimento de água, que podem comprometer a disponibilidade hídrica ainda em 2021 para algumas regiões, mas com reflexos para todo o Sudeste em 2022.

O Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo e das Bacias PCJ, por exemplo, operam com 28,3% da sua capacidade, portanto, em estado de alerta. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro Oeste operaram o mês de setembro de 2021 com 17,5% de sua capacidade, bem próximo do pior nível já registrado que foi em 2014, quando os reservatórios tinham apenas 15,8% de água armazenada.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê a possibilidade de  ocorrência de chuvas, para o próximo verão, de 20% a 40% abaixo das médias históricas, para a faixa central do país(regiões Sudeste e Centro-Oeste).

Lahóz atentou que  Organismos Gestores (ANA e Agências Estaduais)  estão declarando estado de situação crítica ou de emergência, como para a Bacia Hidrográfica do Paraná, que abrange cidades de cinco Estados: Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Ele também destacou que o Espírito Santo também possui bacias com escassez hídrica, citando os casos de São Roque do Canaã, interior do Estado, cujo Rio Santa Maria do Doce está com 3% da vazão normal esperada para o período, e a declaração de estado de atenção pela Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos) sobre a situação hídrica no Espírito Santo.

O secretário executivo do Consórcio PCJ apontou algumas ações que podem ser iniciadas já para reduzir os impactos dos eventos extremos, como o combate a desmatamentos. “Resolver o Problema dos Desmatamentos e Efeito Estufa é algo que pode ser intensificado já, mas, são medidas de aplicação de curto, médio e longo prazo, com resultados reais a serem obtidos a longo prazo”, ponderou Lahóz.

As ações que já foram iniciadas pelo Consórcio PCJ como forma de contingenciar os reflexos da estiagem severa que estamos atravessando esse ano e, possivelmente, enfrentaremos em 2022, também foram apresentadas aos membros do Fórum Capixaba. Lahóz citou a produção da “Cartilha dos 30 mandamentos de Combate a Estiagem”; as “22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura”, os “Boletins Meteorológicos”, a “Cartilha de Incentivo às Câmaras Municipais quanto a Produção de Legislação de incentivo à implantação de Cisternas”, construção de “Reservatórios Municipais”, os “Programas de PSA”, entre outras iniciativas.

Recentemente, foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do Espirito Santo, a implantação para a Cobrança pelo Uso da Água no Rio Jucu, de domínio do Estado, o que levou Lahóz a fazer breve relato sobre os passos técnicos, burocráticos e institucionais para a implantação gradativa da cobrança, tendo como exemplo a experiência acumulada pelo Consórcio PCJ nessa área quando da implantação da cobrança voluntária nas Bacias PCJ pelo “Programa R$ 0,01/m³ de água faturada”, e depois a gestão da cobrança oficial nos Rios de domínio do Estado e da União na região, que levou a entidade ser Agência de Água PCJ até 2010, sendo substituída pela atual Fundação Agência de Bacias PCJ.

O Consórcio PCJ, fundado em 1989, é uma associação civil de direito privado, composta por 40 municípios e 24 empresas associados, que atua como uma agência de fomento, planejamento e sensibilização, com o objetivo de recuperar e preservar os mananciais, além de discutir a implementação de políticas públicas voltadas à gestão da água. A entidade é referência nacional e internacional na gestão de recursos hídricos, sendo membro de importantes entidades internacionais, como: O Conselho Munidial da Água, a Rede Internacional de Organismos de Bacias (Riob), a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (Relob) e a Rede Brasil (Rebob).