O vereador Pelé (PSB) participou na manhã desta quinta-feira, do workshop da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte 2017, com o secretário-adjunto de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Silvio Garcia Júnior. O evento aconteceu no Clube Recreativo de Sumaré e reuniu atletas e autoridades da região.
???Eu que já fui do esporte, pois joguei futebol profissional, sei da dificuldade que é quando precisamos de patrocínio. Tem muita gente boa que deixa o esporte porque não consegue se manter financeiramente e precisa trabalhar em outra área, deixando o sonho de lado. Com esta Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que autoriza que as empresas destinem até 3% do ICMS a projetos desportivos e paradesportivos faz com que a história mude de figura???, comentou Pelé.
O Programa de Incentivo ao Esporte é uma política pública do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude voltada para o fomento e desenvolvimento do esporte paulista. A Lei consiste em firmar uma parceria do Estado com a iniciativa privada, autorizando que as empresas destinem até 3% do ICMS devido a projetos desportivos e paradesportivos a serem executados no Estado.
A Lei 13.918 de 22 de dezembro de 2009 é regulamentada pelo decreto 55.636 de 26 de março de 2010, que estabelece às seguintes áreas de abrangência a serem contempladas nos respectivos projetos: educacional, formação desportiva, rendimento, sócio-desportiva, participativa, gestão e desenvolvimento desportivo e infraestrutura.
