O Procon-SP vai notificar as empresas organizadoras de shows
em todo o estado de São Paulo, sobre a obrigação dos fornecedores de produtos e serviços garantirem a saúde e a segurança dos consumidores. Esta determinação consta de forma clara e enfática do Código de Defesa do Consumidor e deve ser observada em eventos com grande concentração de pessoas, especialmente neste período de calor intenso.
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O órgão reforça seu entendimento, já aplicado em fiscalizações anteriores, de que o público pode levar um suprimento pessoal de água – resguardadas as normas de restrições e de segurança em relação ao tipo de embalagem. E pede que seja ampliada a oferta da bebida com fácil identificação e acesso, especialmente nas áreas de maior concentração de pessoas nos locais dos eventos.
A medida atende uma preocupação do órgão com os grandes eventos que estão previstos para os próximos dias como o da cantora Taylor Swift, que se apresentará na Capital paulista no próximo final de semana. Mas já neste sábado, equipes de fiscalização do Procon-SP deverão observar a adesão à prática durante o show do RBD, avaliar possíveis ocorrências de venda casada, bem como verificar o cumprimento das regras do Protocolo “Não se Cale”, da Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de São Paulo.
Na notificação que já foi enviada à organizadora do show da Taylor Swift, o Procon-SP pede esclarecimentos sobre as providências que estão sendo adotadas quanto ao direito do público de levar água nos shows, sobre a ampliação a oferta da bebida no interior dos locais de eventos, com fácil identificação e acesso, bem como à comunicação ao público sobre tais providências.
A medida tem foco preventivo e está pautada nas necessidades e direitos do consumidor.
Confira abaixo as datas e locais para as apresentações da Taylor no Brasil:
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24 de novembro: Allianz Parque, em São Paulo
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25 de novembro: Allianz Parque, em São Paulo
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26 de novembro: Allianz Parque, em São Paulo
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