O deputado estadual Dirceu Dalben protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei nº 470/2025, que garante a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários para o monitoramento da glicemia a pessoas com diabetes inscritas em programas de educação para diabéticos.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao tratamento e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, especialmente os que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir regularmente insumos como tiras reagentes, lancetas e aparelhos de medição da glicose.
“Milhares de pessoas em nosso estado convivem com o diabetes e precisam de acompanhamento diário. Nosso compromisso é garantir dignidade, cuidado contínuo e bem-estar para todos, especialmente para os que mais precisam”, destacou o deputado Dalben, que é portador do diabetes.
O projeto prevê que os medicamentos e insumos sejam fornecidos de forma complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde), fortalecendo as políticas públicas de atenção ao diabético e promovendo mais equidade no cuidado à saúde.
A criação de políticas públicas que assegurem o tratamento adequado e gratuito também representa uma importante iniciativa de prevenção de complicações da doença, como quadros graves de insuficiência renal, lesões que podem levar à amputação de membros e problemas cardiovasculares.
Sensores para crianças
Dalben também tem em tramitação na Alesp o Projeto de Lei 524/2024, que prevê a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças de 4 a 12 anos que possuem diabetes tipo 1.
Além de ampliar o cuidado com a saúde das crianças, o objetivo é facilitar o acesso das famílias mais vulneráveis a este insumo e reduzir a “judicialização da saúde” – quando pacientes precisam recorrer ao Poder Judiciário para garantir o tratamento.
“Os sensores evitam que as crianças tenham que perfurar os dedos várias vezes ao dia, além de facilitar o acompanhamento da glicemia no ambiente escolar. Queremos proteger e garantir mais qualidade de vida para nossas crianças”, explicou o parlamentar.