As recepções dos prontos-socorros infantil e adulto (PSI e PSA) do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, passaram a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (26), o cordão de girassol, objeto para identificação de pacientes com deficiências ocultas. O uso do item vai garantir atendimento prioritário a pessoas com autismo, surdez, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), doença de Crohn, esquizofrenia e outras condições físicas, mentais e neurológicas que não são percebidas de imediato.
Nos dois prontos-socorros foram instaladas placas de PVC, com informações sobre o cordão de girassol e orientações para a retirada nas recepções. As equipes de recepcionistas do HM foram treinadas para realizar o acolhimento e atendimento prioritário dos pacientes.
“Pessoas que apresentam desenvolvimento atípico, que carecem de maior cuidado e atenção, acabam vivenciando situações de constrangimento ou conflito na hora de usufruir de seus direitos legais, especialmente nos serviços públicos de saúde. Na prática, o objetivo do cordão de girassol é evitar essas situações e garantir o atendimento prioritário e humanizado a esse público-alvo”, observa a diretora técnica do Hospital Municipal de Americana, Marcella Pozetti.
O secretário de Saúde, Danilo Carvalho de Oliveira, afirma que a medida representa mais um avanço significativo no processo de acolhimento. “Esta é uma importante medida, que tem como propósito melhorar o acolhimento do paciente, considerando as suas condições específicas de saúde. Nesse sentido, é uma evolução na rotina do atendimento, que tende a ser cada vez mais inclusivo, resolutivo e humanizado”, considera.
“A introdução desse acessório nos prontos-socorros é de extrema importância, tanto para a conscientização da população quanto para a construção de equipamentos de saúde mais acolhedores e inclusivos”, acrescenta o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC) em Americana, Klebson Soares Carvalho – a organização social administra o Hospital Municipal por meio de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Americana.
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Como vai funcionar?
Para obter o cordão de girassol, o paciente deve comprovar a existência da patologia por meio de laudo ou declaração médica no momento de abertura de ficha nas recepções do PSA e PSI. A partir disso, o cordão será doado ao paciente.
“Para garantir o atendimento prioritário e mais ágil em outras oportunidades, cada vez que retornar ao HM o paciente deverá utilizar o cordão e comprovar a existência do transtorno oculto”, salienta a psicóloga clínica do HM e presidente da Comissão de Humanização da Chavantes, Ana Cláudia Vieira Bessa.
Lei Federal
No Brasil, a utilização de cordões com estampa de girassóis em locais públicos foi instituída pela Lei Nº 14.624, de 17 de julho de 2023, que complementa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015).
A nova legislação estabelece que o objetivo “da fita com desenhos de girassóis” é a identificação de pessoas com deficiências ocultas, mas que seu uso é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
Além disso, informa que o uso do cordão de girassol “não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente”.
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