O humano é um ser pensante e há muitas evidências que afirmam que ele seria o único animal racional, embora muitas pessoas tenham atitudes que, forçosamente, fazem até o melhor dos entusiastas motivacionais ter dúvidas sobre esta exclusividade do homem e da mulher.
A maioridade no direito penal foi definida por um fator ???biopsicológico???, a fim de conjugar o desenvolvimento do corpo humano com o aperfeiçoamento da percepção, diante da realidade que se apresenta e com base nestas sinapses neurais, ou apenas pensamentos, discernir entre o certo e o errado, o bem e o mal, o necessário e o supérfluo.Porém, as teorias são passíveis de verificação e confirmação, ou até mesmo refutação, dependendo do objeto estudado. Os seres humanos são adaptáveis e possuem crenças e padrões comportamentais, que os levam a serem admirados ou execrados, as vezes silenciosamente ou, em muitas oportunidades, de forma ruidosa, para que todos vejam as insatisfações de uns para com os outros.A mente humana é um deserto próspero, isso mesmo caro amigo, um deserto, por ser árido, cheio de armadilhas, surpresas e mortes. Mas também é próspero pela criatividade que possui para sobreviver às intempéries e pelos frutos improváveis que pode produzir.O leitor atento poderia dizer que há um paradoxo, um contrassenso em comparar a mente a um deserto e mais ainda ao dizer que o deserto é próspero. Mas, ao analisar detidamente a mente é isso mesmo que ela é, um paradoxo. O deserto é evocado como um lugar traiçoeiro, de morte, de calor intenso de dia e de frio rigoroso a noite, onde bichos estranhos habitam e onde coisas horripilantes acontecem. A mente humana também produz morte, ao ser violenta, preconceituosa e discordante. E em inúmeros casos a morte é a da própria mente, como podemos verificar nos casos de suicidas. A mente também pode ser calorosa, agradável, produzir gentilezas e unir, mas é igualmente perversa, fria, distante e calculista ao despedaçar sonhos e enterrar possibilidades. Nesta mesma mente, em um lugar denominado inconsciente reside os medo, os pavores e as insuficiências. Além de abrigar anseios depravados, que podem produzir coisas horripilantes e misteriosas, tais como as que ocorrem no deserto.Por outro lado, a prosperidade da mente é verificada na multiplicação do bem, do amor, da solidariedade, do afago, do aconchego, do conselho, da religiosidade, da espiritualidade, da empatia, da amizade, da crença em Deus, no perdão, na reprogramação, na esperança, na perseverança, nos sonhos, na fé, na união, no sorriso, no abraço, no beijo, nas homenagens, na gratidão e sobretudo, no desapego ao mundo material e na vivificação das virtudes que permanecem além do túmulo.Nesta mesma linha de raciocínio, temos que a palavra maturidade vem da ideia de maduro, de capaz e de habilitado. Por isso que a ???maturidade??? para a legislação traz a ideia de ???pronto??? aos dezoito anos no Código Penal. Porém, quando será que realmente o ser humano entende o caráter das suas condutas? Qual será a idade da maturidade mental?As respostas dependerão dos estereótipos, das ideias que colocaram na sua mente desde a sua formação como ser humano, bem como das experiências que você acumulou vivenciando os amores da existência ou das teorias que estudou nos bancos escolares. A resposta para um jurista será a legalista, para um psicólogo, dependerá da teoria que ele seguir e para um cidadão comum será a que melhor lhe aprouver.Desta reflexão reside a dificuldade em criar um consenso para reduzir a maioridade penal, além é claro de toda ineficiência do Estado em gerir o sistema penitenciário, que não tem mais vagas há muitas décadas.Enfim, por tudo o que acima foi apresentado é que devemos deixar a maioridade penal como está, aos dezoito anos. Devemos trabalhar para que haja cada vez mais prosperidade em nossa mente coletiva e acreditar que um dia combinaremos maioridade penal com a perfeita maturidade mental. Quem sabe em uma sociedade futura e mais espiritualizada. Quiçá….
Eliel Miranda, ex- secretário de segurança, trânsito e defesa civil de Sta Bárbara d???Oeste.