A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições para projetos a serem realizados pela Política Nacional Aldir Blanc no Município (PNAB). Os artistas locais poderão se inscrever no culturasbo.com/editais para Edital PNAB – Fomento Cultural e para Editais da Política Cultura Viva. Com investimento de R$ 780 mil reais, serão realizados três editais. As inscrições para os editais de Fomento e de Premiação seguem até dia 28 deste mês. Já o Edital de Projeto Continuado até dia 5 de novembro.
O Edital PNAB – Fomento Cultural selecionará 15 projetos de profissionais da cultura barbarense, entre artistas, grupos ou empresas culturais, que contemplem ações culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Em duas categorias, serão selecionados 10 projetos no valor de R$ 23 mil cada e cinco projetos no valor de R$ 46 mil cada.
Já os dois Editais da Política Nacional Cultura Viva contemplarão os Pontos de Culturas já cadastrados junto ao Ministério da Cultura ou entidades e coletivos culturais que sejam reconhecidos como Pontos de Cultura pelo Edital. Vale ressaltar que os Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e que comprovem as atividades realizadas.
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No Edital de Premiação de Pontos de Cultura serão contemplados oito projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas pelo Pontos de Cultura, além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.
O prêmio no valor de R$ 8 mil possui natureza jurídica de doação sem encargo, sendo realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras e sem exigência de contrapartida.
Já o Edital de Fomento a Projetos Continuados é voltado para Pontos de Cultura com CNPJ ou Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.
As entidades concorrentes devem apresentar projeto composto pelo Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos para realização de atividades culturais no valor de total de R$ 100 mil, com duração 12 meses.
Tira-Dúvidas em Santa Bárbara
Para auxiliar os proponentes, a a Secretaria de Cultura e Turismo realizará no dia 15 deste mês, terça-feira, um Tira-dúvidas sobre os Editais de Chamamento Público realizados com recursos da PNAB. O encontro será, às 19 horas, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”, localizado na Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera – térreo.
Plantão Tira-Dúvidas
Com o objetivo de tirar dúvidas específicas destes editais, a Secretaria está agendando atendimentos individuais com os interessados pelo WhatsApp (19) 3457.4627, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Centro Cultural e Biblioteca “Profº Léo Sallum”, localizado na Rua do Algodão, 1.450, na Cidade Nova, ou de forma on-line.
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