A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal.
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Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Edson Carlos Bortolucci Jr., o Juca, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e do exercício da cidadania em Santa Bárbara d’Oeste.
Completa a pauta de projetos o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que trata da responsabilização do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar, além dos dispositivos de segurança utilizados por elas, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019.
4 moções na sessão de Santa Bárbara
Na Ordem do Dia constam ainda quatro moções. A Moção nº 436/2025, de autoria do vereador Arnaldo Alves, manifesta aplauso aos paroquianos e à Paróquia Imaculada Conceição pela realização do 39º Novenário Solene da Padroeira, ocorrido entre os dias 29 de novembro e 8 de dezembro de 2025.
Já a Moção nº 437/2025, apresentada pelo vereador Rony Tavares, presta aplauso aos empresários Denilson Gilio e Claudemir Marques, proprietários da rede de Supermercados Pérola, pela inauguração da nova unidade localizada na Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas.
A Moção nº 438/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, reconhece os resultados expressivos alcançados pelo Voleibol de Base Barbarense ao longo do ano, destacando o município como referência regional na modalidade esportiva.
Por fim, a Moção nº 447/2025, apresentada pelo vereador Alex Dantas, manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a realização de manutenção em área com erosão de solo nas proximidades da Rodovia SP-304, próximo à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial II.
As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
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