Os vereadores de Americana votam, nesta quinta-feira, 15 projetos, além de indicações, moções e requerimentos. A sessão acontece toda quinta-feira com início às 14h. Você pode acompanhar a transmissão pelo site da Câmara, página no facebook e canal no youtube.
1. Em REGIME ESPECIAL ??? Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 17/2019, de autoria do VereadorSenhor Thiago Martins, que ???Autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte???. (Maioria simples)
2. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 149/2018, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche,que ???Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamentos urbanos como pontes, passarelas e viadutos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Americana e dá outras providências. (Maioria simples)
3. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2019, de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões da Câmara de Vereadores de Americana via redes sociais???. (Maioria simples)
4. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2019, de autoria da Vereadora SenhoraMaria Giovana, que ???Institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município deAmericana sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências???. (Maioria simples)
5. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que???Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal???. (Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica ??? Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 10/2018, de diversos vereadores, que ???Insere capítulo IV ??? da legislação em matéria urbanística e Art. 227-B ao título VII ??? da elaboração legislativa especial do Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma que estabelece???. (Maioria absoluta)
7. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 38/2018, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris,que ???Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos???. (Maioria simples)
8. Em Segunda Discussão ??? Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 91/2018, de autoria do Vereador SenhorVagner Malheiros, que ???Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Regularidade de Vacinas nos atos de matrícula e rematrícula na rede pública e privada de ensino de Americana???. (Maioria simples)
9. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 159/2018, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que ???Institui no Calendário Oficial do Município de Americana a ???Meia Maratona Avenida Brasil??? e dá outras providências???. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 154/2017, de autoria do Vereador Senhor WelingtonRezende, que ???Denomina ???Felix Sgobin??? a pista de BMX – Bicicross do Município de Americana,localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, nº 300???. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei n.º 119/2018, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que ???Ficam proibidos o uso e a comercialização, em Americana, de agrotóxicos que contenham Clotianidina, Tiametoxam e Imidaclopride em sua composição e dá outras providências???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 125/2018, de autoria do Poder Executivo, que ???Revogaa Lei nº 4.846, de 21 de agosto de 2009 (Dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel que especifica)???. (Dois terços)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 1/2019, de autoria dos Vereadores Senhor Gualter Amado e Senhora Maria Giovana, que ???Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências???. (Maioria simples)
14. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 4/2019, de autoria do Vereador Senhor Geraldo Fanali,que ???Institui o ???Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares??? no Calendário Oficial doMunicípio de Americana???. (Maioria simples)
15. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 5/2019, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que ???Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Uso de Cerol, no Município de Americana???. (Maioria simples)