O Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Nova Odessa realizou entre a noite de sexta-feira (19) e a de domingo (21), primeiro final de semana do toque de recolher regional determinado pelos prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas), uma força-tarefa de fiscalização por conta da fase emergencial do Plano São Paulo, que prevê o fechamento total de comércios a partir das 20h.
Foram feitas 24 averiguações, que resultaram em 14 flagrantes de desrespeito às regras. Durante 58 horas, a Vigilância Sanitária, com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), averiguou cinco veículos e de mais cinco denúncias de aglomerações, além de vistoriar oito estabelecimentos que estavam abertos fora do horário estabelecido pelo decreto municipal, e mais seis estabelecimentos não essenciais também abertos.
Segundo a Vigilância, nenhum estabelecimento foi multado, valendo a ação de orientação como medida educativa para que o descumprimento não seja repetido. “Não foi necessário aplicar multa, pois no momento da fiscalização não havia pessoas consumindo nos locais visitados. Os proprietários fecharam imediatamente as portas”, declarou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Méria Brito de Jesus.
“Nós da Vigilância Sanitária realizamos orientações sobre o horário de funcionamento, entregamos um termo de ciência e informamos que, em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas de acordo com o decreto estadual. As medidas neste primeiro momento ainda são educativas”, afirma a responsável pelo serviço.
Esse foi o primeiro de dois finais de semanas consecutivos da medida mais restritiva determinada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras. Segundo a coordenadora, de forma geral, a população da cidade compreendeu a seriedade do momento da pandemia e aderiu às regras do Plano São Paulo – que rebaixou a região, no dia 15 de março, para a “fase emergencial”, a mais restritiva do Plano São Paulo.
Fim de semana
“Vistoriamos 6 academias, 1 loja de conveniências, 2 padarias e 5 bares. De forma geral, na sexta-feira, as pessoas estavam mais resguardadas, mas no sábado e domingo percebi que o movimento aumentou um pouco, porém nada preocupante em relação à semana anterior”, disse a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal.
Méria informou ainda que qualquer denúncia de descumprimento das regras do Plano São Paulo, ou da quarentena em geral, podem ser feitas a qualquer momento à Vigilância Sanitária Municipal através do telefone gratuito do Disque Denúncia estadual (0800 771-3541) e, nos dias úteis, pelo e-mail visa@novaodessa.sp.gov.br, pelo telefone fixo (19) 3466-1905 ou presencialmente (de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h), na sede do órgão (Rua Independência, nº 581, Centro).
Desde que o Governo do Estado aumentou as restrições, a Prefeitura de Nova Odessa vinha informando que intensificaria a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias em geral, e especificamente das regras do Plano São Paulo de retomada segura das atividades econômicas no Estado de São Paulo, cujas fases variam conforme a situação da pandemia de Covid-19 em cada região.
A equipe de Fiscalização continua diariamente nas ruas, vistoriando bares e similares – e também aglomerações em chácaras, entre outras situações vedadas nas atuais fases do Plano. Até o próximo dia 30, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques, praças esportivas e praias.
