Advogados da região ouvidos pelo NM comentaram a indicação
do advogado do presidente Lula Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin ainda vai ser sabatinado no Senado e alguns deputados bolsonaristas já entraram com ações e pedidos contra sua indicação.
Ex-presidente da OAB Americana, Rafael Garcia.
“Legalmente não há impedimentos, não há ilegalidade. Preenche os requisitos? creio q sim. Notorio saber jurídico, reputação, competência. É o melhor para o cargo? Há MUITOS juristas capazes para tanto.
É moral? não! Atuou recentemente em defesa do atual presidente, é evidente que há suspeição na indicação. Penso que em tempos de polarização, a indicação deveria ser outra, alguém que cumprisse os requisitos mas sem vínculo com o atual presidente.
Na verdade, a sistemática de nomeação dos Ministros da Suprema Corte não deveria ser a atual, mas valorizar as opções daqueles que efetivamente participam do universo jurídico. Por exemplo, a elaboração de uma lista composta por indicações da OAB, Ministério Público e Magistratura, onde os próprios ministros do Supremo avaliariam os candidatos e promoveriam o escrutínio, sendo o Presidente da República apenas responsável pela nomeação.
Fato é que essa sistemática de eleição deve ser modificada e aprimorada, de modo que as nomeações não ocorram com objetivos e finalidades pessoais, como temos visto.”
ELOGIOS- Para a advogada Nathália Brisola “Cristiano Zanin comprovou, em atos próprios, sua excelência na sabedoria jurídica e notável equilíbrio pessoal. Virtudes que o despontam ao cargo.”
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Dr José Odécio, que sempre circulou nos meios jurídicos e políticos, disse que “O STF é o supra sumo – na área do direito – e que afinal Dr Zanin deu um espetáculo de conhecimento jurídico diante de todos nós”.
Ex-vereador em Nova Odessa, Dr José Pereira vê que Zanin cumpre os requisitos necessários e deseja boa sorte. “Algumas das exigências são: ser brasileiro nato e ter idade entre 35 e 65 anos. Além disso, é preciso seguir carreira jurídica e possuir notável saber nessa área. Para se tornar um ministro do STF, também é necessário ter uma reputação ilibada, ou seja, uma reputação íntegra, incorrupta e “sem manchas”, entendo que o Dr Zanin cumpre as exigências, desejo sucesso a ele!”
IMPESSOALIDADE- Para o Dr. Antonio Duarte Jr, o caso fere o princípio da impessoalidade. “Entendo que a nomeação do Dr Cristiano Zanin contraria o princípio da impessoalidade. Ademais, ainda que seja um conhecido advogado, com atuação em processos de relevância, tal condição não lhe concede o notório saber jurídico. Publicações, como livros, textos acadêmicos, bem como titulação científica, entendo eu, são essenciais para o preenchimento do requisito. Entretanto, ocorreu o mesmo com Dias Tofolli. Não será novidade.”
FALTA MULHER NEGRA– Para a Dr.a Awdrey, conselheira seccional da OAB SP, liderança municipal da Rede Sustentabilidade “a sociedade, sobretudo o próprio eleitorado do atual presidente, estava clamando para que a vaga no STF fosse ocupada por uma mulher negra, obviamente não faltavam nomes para tanto e, ainda assim, Lula optou por honrar uma promessa política ao em vez de oportunizar uma reparação histórica e qualificar as decisões da Suprema Corte com o recorte interseccional de gênero e raça que fala muito sobre a realidade do nosso país.”
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