O pedido de renovação do Alvará para Transporte Escolar 2024
em Santa Bárbara d’Oeste segue até a próxima quarta-feira (10) . Os condutores devem fazer a solicitação no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br na aba Cidadão > Protocolo > Abertura, escolhendo o assunto, “Condutor Escolar – Renovação Alvará”.
As vistorias serão efetuadas de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024 na Divisão FOP, localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Vale ressaltar que os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto à Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) o alvará de licença especial.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Transporte Escolar:
Condutor Titular
• Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa ano 2023);
• Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 3 (três) meses;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
• Auto de Vistoria da DETRAN/SP – (Nov. ou Dez. de 2023);
• Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade;
• Laudo médico Atestando estar em boas, saúde física e mental para exercer a atividade;
• Cópia da apólice de SEGURO de passageiros transportado (APP);
• Certificado de aferição do tacógrafo.
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Condutor Auxiliar (se houver)
• Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal;
• Laudo médico atestando estarem boas, saúde física e mental para exercer a atividade.
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