5ª Conferência Municipal de Cultura será domingo (30) em Hortolândia
Durante o evento, serão eleitos membros do Conselho Municipal de Política Cultural
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Hortolândia será palco, no próximo domingo (30/11), da 5ª CMC (Conferência Municipal de Cultura), organizada pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, e pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O evento acontecerá, das 8h às 14h, na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na Rua Casemiro de Abreu, s/nº, no Jardim Amanda.
A Conferência é aberta à população em geral. Quem deseja acompanhar e participar dos debates, votando nas propostas levantadas, mas ainda não se inscreveu, poderá fazer isso, no próprio dia, no início do evento.
Realizada a cada dois anos, a Conferência Municipal de Cultura é o espaço onde acontecem discussões sobre políticas públicas da área, nos diversos segmentos, a fim de construir coletivamente propostas de ações culturais, bem como indicadores que verifiquem a eficiência e a eficácia destas ações. Nesta parceria, são convidados a participar colaborativamente membros da sociedade civil e do Poder Público.
Segundo informa o Documento Base da Conferência, na CMC de 2023, todas as metas do Plano Municipal de Cultura, que agora está sendo revalidado em lei, foram revisadas. Na deste ano, os participantes serão convidados a adequar as ações ao Plano Municipal e a produzir indicadores para os próximos 10 anos.
“Nos últimos anos, promovemos uma verdadeira mudança em Hortolândia, com eventos memoráveis que movimentaram e ainda vão movimentar milhares e milhares de famílias ano a ano, além de promover de formações, espaços de criação e apresentações que depende de uma intensa organização administrativa para levar ao nosso público o melhor possível. Esta Conferência é mais do que uma reunião de artistas falando sobre artistas. É um encontro da Cultura de Hortolândia com seu povo, com seus modos de ser, de fazer e de viver, após tantos anos de consolidação do Sistema Municipal de Cultura no Município, superando desafios que pareciam intransponíveis”, afirmou o secretário de Cultura, Régis A. Bueno.
Antes deste grande evento presencial, que elegerá até cinco propostas por eixo temático, em 6 eixos, a conferência teve outras duas etapas relevantes:
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o Fórum Setorial, de 25 de setembro, com 14 grupos de trabalho divididos por segmento e elaboração de até 6 propostas por segmento;
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a Pré-Conferência Municipal de Cultura, de 23 de outubro, online, com a divisão em 6 eixos temáticos e a elaboração de até 10 propostas por eixo.
Confira os Eixos da 5ª CMC:
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Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
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Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social
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Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
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Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
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Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
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Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais
Eleição do Conselho Municipal
Outro ponto importante é que durante a 5ª Conferência, serão eleitos os representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, durante o período 2026-2028.
De acordo com a Secretaria de Cultura, 15 candidatos tiveram a candidatura homologada. Serão escolhidos dois representantes (um titular e um suplente) dos seguintes segmentos culturais:
– Pontos de Cultura
– Manifestações e Expressões Culturais de Rua
– Patrimônio Cultural, Material e Imaterial
– Teatro e do Circo
– Dança
– Música
– Cultura Digital e do Audiovisual
– Artes Visuais e das Artes Plásticas
– Livros, Leitura e Literatura
– Economia da Cultura
O conselho será composto por 20 membros titulares, sendo 10 escolhidos pela eleição e 10 indicados pela Administração Municipal. O regulamento da eleição do CMPC está disponível no site Mapa da Cultura .
O QUE É O CONSELHO?
O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura.
O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano.
O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, esta última representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.
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