Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira 29/7, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sendo elas:
– Brodalumabe, medicamento para tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia;
– Ibrutinibe em combinação com venetoclax, medicamentos para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha;
– Tezepelumabe, medicamento complementar para o tratamento da asma alérgica grave;
– Tezepelumabe, medicamento complementar para tratar a asma eosinofílica grave; e
– Belimumabe, medicamento destinado a pacientes adultos com nefrite lúpica (uma doença inflamatória que atinge os rins) ativa que estejam em uso de tratamento padrão.
As sugestões de incorporação foram submetidas diretamente à ANS, tendo o Brodalumabe e o Ibrutinibe passado pela 28ª e pela 31ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) e pela Consulta Pública 129.
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Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação, eles também passaram pela Audiência Pública 42. Já o Tezepelumabe e o Belimumabe foram debatidos na 29ª e 31ª reuniões técnicas da Cosaúde e foram objetos de contribuições na Consulta Pública 132. Por também terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao rol, eles ainda passaram pela Audiência Pública 44.
As cinco tecnologias terão cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com suas diretrizes de utilização, a partir de 2/9/2024.
Sobre o Rol e a ANS
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde a todos os seus beneficiários. Ele conta com tecnologias disponíveis entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Seu processo de atualização tem sido constantemente aprimorado, com ampla participação social e buscando garantir a segurança das tecnologias oferecidas aos consumidores, a partir de bases científicas e da sustentabilidade do setor de saúde suplementar.
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