Caso das jóias avança e enrola mais Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) afirma no relatório que embasou a Operação Lucas 12:2 que, durante o ano passado e o início de 2023, foi instituída uma organização criminosa que tinha como intuito “gerar o enriquecimento ilícito” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse novo capítulo enrola ainda mais pessoas muito próximas do ex-presidente.
Segundo a corporação, essa organização era formada pelos dois ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, os tenentes do Exército Mauro Cid e Osmar Crivelatti, além do pai de Cid, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid.
Na visão da PF, o grupo utilizava aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar presentes destinados a Bolsonaro para fora do país e os negociava em casas de leilão ou em loja de penhores.
Ainda de acordo com a PF, pelo menos dois itens de luxo foram efetivamente vendidos: um relógio Patek Phillipe e um Rolex (este, recomprado por Frederick Wassef, advogado da família, após ordem do TCU para devolução).
A corporação estima que o esquema de desvio de joias, em sua totalidade, obteve pelo menos R$ 1 milhão com a venda dos itens.
Para os policiais, os produtos eram desviados, os valores de venda eram depositados nas contas dos Cids (pai e filho); eles efetuavam o saque do dinheiro e entregavam em espécie para JB. Essa — na visão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — seria uma forma de ocultar a origem ilícita dos recursos.
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Relatório da PF:
Há fortes indícios de que os investigados utilizaram a estrutura do Estado brasileiro para desviar de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com o intuito de gerar o enriquecimento ilícito do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.
A tese defendida pelos investigadores é que o grupo, ao ter posse dos presentes destinados a Bolsonaro, não repassava os itens para o Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes.
Assim, havia uma confusão entre o que eram itens pessoais ou personalíssimos. O primeiro, obrigatoriamente, deveria ir para o acervo da Presidência da República; o segundo, poderia ser incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente da república Jair Bolsonaro, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores — diz a PF.
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