Como o Governo está lidando com o combate às fake news?

Sempre que o período eleitoral se aproxima, o ritual parece ser o mesmo: de repente, pessoas de quem você nem se lembrava começam a compartilhar vídeos e notícias que favorecem candidato A em detrimento de candidato B. No entanto, muitas dessas informações não passam de fake news, isto é, notícias, imagens e outras montagens forjadas para disseminar desinformação.

Apesar dessa prática não ser exclusiva às campanhas eleitorais, esse é o período em que ela mais vem à tona. E o principal meio de transmissão dessas informações está na palma da sua mão: em 2019, o próprio Congresso Brasileiro encomendou um estudo no qual foi relatado que 79% dos brasileiros usam o WhatsApp como principal meio de obtenção de notícias.

Em maio de 2024, o Governo Federal tomou medidas significativas para combater a desinformação — as chamadas fake news — e promover a integridade informacional. As principais agências de fomento e pesquisa do País uniram forças para criar uma aliança contra a desinformação; além disso, também foi iniciada a campanha “Brasil contra Fake”, que procura combater a disseminação das fake news nas redes sociais.

Neste cenário, o Brasil liderou discussões durante um evento paralelo, realizado em São Paulo, ao G20, destacando a integridade da informação e a regulação de plataformas digitais. Esse encontro reuniu especialistas, autoridades e líderes globais, a fim de propor soluções como educação midiática, regulação do mercado digital e proteção de eleições e instituições públicas para combater a desinformação e o discurso de ódio em meios digitais.

“O site Brasil Contra Fake é uma plataforma dedicada à divulgação de informações e esclarecimentos sobre desinformação relacionada às ações institucionais do Governo Federal, assim como às políticas públicas que estão sendo alvo de desinformação”, explica Lucas Galvão, especialista em cibersegurança e CEO da Open Cybersecurity.

Para Igor Lucena, economista, doutor em relações internacionais e CEO da Amero Consulting, “campanhas promovidas contra a desinformação são importantes, principalmente para pessoas mais idosas ou pessoas com menos capacidade para entender qual é a importância desse fenômeno que impacta o mundo inteiro. Porém, é importante também dizer que essas campanhas não trazem um resultado prático e direto — para isso, é necessário que haja legislação, combate a desinformação e principalmente informações abertas”.

Ainda segundo o economista, “a maior maneira de você combater fake news é através do debate claro, aberto, direto e que haja contrapontos suficientemente fortes para descredibilizar as fake news. E é isso que a gente está assistindo basicamente em todos os países”.

A inteligência artificial no centro de tudo — de novo

Uma das práticas que tem ganhado os holofotes é a chamada deepfake, com a qual pessoas mal-intencionadas criam, com o uso de inteligência artificial (IA), vídeos e áudios que parecem reais, mas não passam de montagens com o propósito de espalhar desinformação. “Um dos maiores desafios das eleições deste ano, não só no Brasil, mas em 40 países que têm eleições democráticas, são os sistemas de inteligência artificial. Eles serão utilizados não só por lados diferentes de aspectos políticos, mas também por outros países que tentam influenciar as eleições em nações democráticas”, opina Igor.

“Podemos sempre analisar as eleições que aconteceram nos países vizinhos e, a partir delas, traçar um panorama para a nossa própria situação. As eleições de 2023 na Argentina, por exemplo, tiveram uso de IA em propagandas políticas, com o intuito de conquistar eleitores ou difamar o concorrente. Em um dos casos mais divulgados, a equipe de Sergio Massa criou um filme falso que simulava Milei explicando como funcionaria o mercado de venda de órgãos, uma ideia que o candidato libertário cogitou legalizar durante a campanha do primeiro turno”, complementa o CEO da Open Cybersecurity.

“Se a inteligência artificial pode ser utilizada de uma maneira negativa, ela também pode ser utilizada de uma maneira positiva. Então acho que o ponto de ferramentas como essa é entender como é que essas ferramentas podem ser utilizadas para combater fake news e desinformação. O grande ponto de ferramentas tecnológicas não é como elas estão sendo usadas, mas quem as usa e como”, aponta Igor.

Para concluir, Lucas explica sobre as medidas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou para evitar que os eleitores sejam manipulados ou induzidos pela produção e circulação massivas de conteúdos fraudulentos. “O Brasil ainda não definiu diretrizes completas sobre o tema no Congresso Nacional e o que valerá neste ano é a regulação feita pelo TSE, que proibiu a veiculação de deepfakes em propaganda eleitoral e estabeleceu que o uso da IA deve ser identificado nas peças produzidas. Caso a IA seja utilizada fora do padrão estabelecido pelo TSE, o candidato poderá ter mandato e registro cassados. As medidas fazem parte do esforço de combater a desinformação a partir do uso ilícito da IA, sobretudo durante o período eleitoral”.

Sobre Igor Lucena

Igor Lucena é economista, doutor em relações internacionais e CEO da Amero Consulting.

Sobre Lucas Galvão

Lucas Galvão é especialista em cibersegurança e CEO da Open Cybersecurity.