Um morador do Bairro Guaratuba, de Bertioga, no litoral paulista, começa 2024 com o pé direito ao ganhar o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista no valor de R＄ 1 milhão. O primeiro milionário do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) concorreu ao sorteio de janeiro (182º) com 11 bilhetes eletrônicos após fazer as suas compras no mês de setembro de 2023 e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais.
Consumidores de Jundiaí, Lençóis Paulista, Marília e Porto Ferreira também terão uma renda extra neste começo de ano, já que foram premiados com o segundo maior prêmio do sorteio, recebendo R＄ 500 mil cada.
A Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades beneficentes de todo o Estado que participam do Programa com o prêmio de R＄ 100 mil, cada. Em janeiro, as sorteadas foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Itapira; Lar Esperança, de São José do Rio Preto; Diaconia São Judas Tadeu, de Americana; Associação Beneficente Cultural e Assistencial, de Olímpia; e a Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), da Capital paulista.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R＄ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R＄ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R＄ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 182.
Confira os valores e municípios dos principais premiados:
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Entidades premiadas
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Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R＄ 18,5 bilhões, sendo R＄ 16,4 bilhões em créditos e mais de R＄ 2,1 bilhões em prêmios nos 182 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
Diaconia São Judas Tadeu ganha R$100 mil no sorteio da Nota Fiscal Paulista
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