Os recentes episódios entre o magnata Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram um dos debates mais importantes da atualidade: a regulamentação das mídias sociais e a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdo. A discussão não é simples e opõe os que buscam a regulação para combater uma avalanche de desinformação e discurso de ódio nas plataformas de mídia social, daqueles que argumentam que essas leis são opressivas e podem servir para líderes de governos silenciarem dissidentes e ativistas, por exemplo.
Esses temas, no entanto, estão ligados a um debate mais amplo sobre a governança da internet, assunto que será o foco do NETmundial+10, nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo. Trata-se de um fórum multissetorial global, que irá reunir a comunidade nacional e internacional para discutir como aperfeiçoar os processos de governança em um contexto de digitalização acelerada e ascensão de novas tecnologias.
O encontro irá reunir representantes da UNESCO, do Office of the Tech Envoy e outras Agências da ONU, bem como de governos como do Departamento de Estado dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Holanda, da Alemanha; representantes de grandes empresas tais como a Meta; da comunidade técnica – entre eles, Internet Society e ICANN, além de relevantes ccTLDs como CIRA (.ca) e auDA (.au); e das principais organizações da sociedade civil que lidam com os temas digitais, incluindo, por exemplo, a Association for Progressive Communications (APC).
Tal como aconteceu em 2014, as discussões do NETmundial+10 resultarão em um documento final, com recomendações concretas para o futuro do ecossistema de governança, e que representa importante referência para a comunidade global.
Entrevistado
Renata Mielli, Coordenadora do CGI e Chair do NETmundial+10