O vereador Jr Dias apresentou requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a atuação do Município diante de reclamações relacionadas à falta de troco em estabelecimentos comerciais de Americana.
+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP
A iniciativa busca esclarecer como o Município, especialmente por meio do Procon, atua na fiscalização, orientação e conscientização de comerciantes e consumidores quanto aos direitos já garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que veda práticas abusivas que prejudiquem o consumidor no momento da compra.
Fala Jr Dias
“Mesmo com a legislação federal já garantindo a proteção do consumidor, muitas pessoas ainda enfrentam esse tipo de situação no dia a dia. Nosso objetivo é entender como o Município atua, fortalecer a fiscalização e ampliar a orientação, para que ninguém seja prejudicado”, destacou o vereador.
O requerimento reforça o compromisso do mandato com a defesa do consumidor e com a busca por transparência e melhorias na atuação dos órgãos municipais responsáveis pela proteção da população.
Leia + sobre política regional