Uma liminar expedida pela Justiça Eleitoral neste sábado determinou o bloqueio imediato do número de whatsapp vinculado à campanha de Maria Giovana (PDT), candidata à prefeita de Americana. A decisão atende a um pedido do grupo político de Chico Sardelli (PL), que alegou propaganda eleitoral irregular após disparos em massa de mensagens via whatsapp sem o consentimento dos destinatários.
Segundo a acusação, o número +55 19 99111-5143 teria sido utilizado para o envio massivo de mensagens instantâneas, contendo um link para um grupo intitulado “Apoiadores com Maria Giovana”. A coligação de Chico também aponta que não foi oferecido um mecanismo de descadastramento, o que violaria as regras eleitorais estabelecidas para o uso de ferramentas de comunicação digital durante a campanha.
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A Justiça Eleitoral entendeu que há indícios claros de propaganda irregular, especialmente pelo uso de disparos automatizados, o que justificou a decisão liminar. Além de ordenar o bloqueio do número de WhatsApp, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, tanto para a campanha quanto para os responsáveis pelos disparos.
A ordem foi comunicada à empresa WhatsApp LLC, que deve suspender as atividades do número em até 24 horas. A decisão é válida até que o mérito da ação seja julgado, sendo possível a aplicação de novas sanções caso a irregularidade persista.
O NM solicitou um posicionamento da candidata e aguarda retorno.
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