A política de privacidade aplicada pelo Threads está na mira
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A autarquia está de olho na nova rede social lançada recentemente pela gigante Meta porque tem violado alguns princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente com relação a forma de tratamento dos dados pessoais de seus usuários.
A avaliação é do advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados e sócio do escritório Godke, Alexander Coelho. Para ele, há uma coleta excessiva de dados por parte dessa rede e isso descumpre alguns princípios da legislação vigente. O principal deles é o princípio da necessidade, que limita o tratamento dessas informações ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
“O novo aplicativo da Meta coleta informações desnecessárias para atender sua finalidade, como por exemplo dados relacionados a saúde e bem-estar, compras, informações financeiras, localização, contatos, histórico de buscas e conteúdo gerado pelo usuário. Por conta disso, o Threads está na mira da ANPD”, esclarece Coelho.
A Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD (CGTP) analisa o tratamento dos dados pessoais pela empresa Meta através do Threads. A iniciativa ocorre em razão de preocupações levantadas por especialistas do setor de que a plataforma tem lidado com essas informações de maneira desproporcional, sem um objetivo específico. Por conta disso, o especialista elogiou a iniciativa da autoridade em apurar o caso.
Falta de consentimento específico para dados sensíveis
Outro ponto apontado pelo advogado é o fato do Threads não pedir o consentimento claro e específico, independente dos termos de uso, para os dados sensíveis de saúde conforme previsto na Lei Geral. Esses dados são utilizados em anúncios ou compartilhados com outras empresas sem que o conhecimento do usuário.
O advogado vai mais além e destaca que é necessário ter uma conta no Instagram – outra rede de propriedade da Meta – para utilizar a nova rede. Ou seja, não é possível se cadastrar exclusivamente com um endereço de e-mail ou outro meio de identificação.
“Na prática, isso implica na transferência de dados pessoais de uma rede social para outra”, analisa Coelho.
Como a polêmica começou
O especialista ressalta ainda que a polêmica toda no país começou após o Threads não ter estreado na Europa, na semana passada, junto com o Brasil, Japão, Estados Unidos entre outros. Segundo Coelho, isso aconteceu porque a própria Meta ainda não tem certeza se a rede está em conformidade com todos os requisitos da Lei dos Mercados Digitais.
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Essa legislação, esclarece o advogado, é um conjunto de novas regras relacionadas à operação de grandes plataformas online na União Europeia que entrou em vigor em novembro de 2022. “Um dos principais problemas é a forma como o Threads importa dados do Instagram, prática que é proibida na União Europeia pela nova lei”, completa.
Sobre a fonte
Alexander Coelho é especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Já atuou como DPO as a Service em empresas de grande porte com expertise em matérias concernentes às adequações à LGPD, Compliance Digital, Privacidade, Investigação à Fraudes Eletrônicas e Cibersegurança.
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Plutão passa por Capricórnio e Aquário indicando avanços em ferramentas digitais
Estamos passando por um período astrológico inédito desde 1797 e que, de acordo com registros históricos, está relacionado a avanços tecnológicos. Foi naquela época, por exemplo, que surgiu a primeira pilha, uma invenção que daria impulso a tantas outras. Não por acaso, vivemos um momento de revolução no desenvolvimento de Inteligências Artificiais (IA) e a relação entre as duas épocas é a passagem de Plutão por Aquário.
De acordo com a astróloga Giovanna Guarnieri, do Astrolink, em março deste ano, Plutão voltou a transitar em Aquário, onde estará pelos próximos 20 anos. Porém, antes de se fixar neste lugar, ele ficará entre idas e vindas em Capricórnio até novembro de 2024. “Para as gerações atuais, essa será uma aventura totalmente nova, uma viagem pela História nos mostra que o período anterior foi marcado por dinamismo e fortes transformações sociais”, diz.
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