São Paulo (SP), Rio de Janeiro e Brasília registraram protestos na noite desta quinta-feira contra o PL que visa criminalizar crianças e adolescentes vítimas de estupro.
Foto: Matheus Alves / Mídia NINJA
A maioria dos protestos foram convocados por mulheres que não concordam com o objeto do projeto- penalizar vítimas de estupro com penas que podem ser maiores que a dos estupradores.
As convocações foram feitas nas redes sociais, onde fãs clubes de grupos pop se mobilizaram desde a noite da quarta-feira.
Brasília foi pra rua pra dizer: tirem as mãos dos nossos direitos! A aprovação da urgência do PL 1904/24 é uma afronta a todas as conquistas das mulheres. Crianças não são mães, estupradores não são pais. Isso não pode seguir. PL DOS ESTUPRADORES NÃO!
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No Rio de Janeiro, o ato foi na Cinelândia contra o PL 1904 e pela garantia do direito ao aborto legal, para que nenhuma criança ou pessoa que gesta seja obrigada a gestar um filho de um estuprador.
A PL do Estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. “Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.
Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a aprovação que, segundo ela, criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. “Criança não é mãe, e estuprador não é pai”, disse.
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