A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, faz
no próximo dia 5 de julho uma consulta pública sobre os parâmetros de implantação da Lei Paulo Gustavo, cujo objetivo é o incentivo a projetos culturais. A consulta será realizada partir das 19h no Anfiteatro Dirce Dalben, na Avenida Brasil, 1111, Distrito de Nova Veneza.
A definição sobre a consulta pública aconteceu na reunião de instalação da Comissão da Lei “Paulo Gustavo” ocorrida no dia 30 de junho. A Comissão foi criada por determinação do prefeito Luiz Dalben com o objetivo de fazer o acompanhamento, monitoramento e avaliação da implantação dos recursos provenientes desta Lei e seus membros são representantes da Secretarias de Cultura e Turismo, Finanças e Orçamento, Convênios e Projetos Especiais, Governo e Participação Cidadã, Procuradoria Geral do Município e do Conselho Municipal de Cultura.
A pauta da reunião, além da definição da consulta pública, contou com a apresentação sobre a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e com o debate sobre uma proposta de plano de ação a ser encaminhado ao Ministério da Cultura para recebimento dos recursos.
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O Secretário de Cultura e Turismo, Dudu Lima, agradeceu a participação e o apoio de todos os envolvidos. “Para que possamos trazer esses recursos e fortalecer ainda mais as iniciativas dos agentes culturais de nossa cidade é preciso dialogar”, afirmou o secretário.
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