Vereadores aprovam 20 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (08)
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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei, 14 requerimentos e duas moções durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 326 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.
Denominações
O projeto de lei nº 91/2026, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que denomina “Praça Cyro Rosa Junior”, o sistema de recreio localizado entre a Avenida Prefeito Abdo Najar e a Rua Humaitá, cadastro número 04.0016.0057.0000, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
O projeto de lei nº 92/2026, de autoria do vereador Levi Rossi (PRD), que denomina “Jhonnatan Richer Guimarães”, a Rua 05 (cinco), localizada no Jardim Éden II, código: 19339, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Repasse de recursos do PNAE
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 89/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício de entidades que especifica, com recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Cessão de espaço público
O projeto de lei nº 83/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder à Mitra Diocesana de Limeira, mediante contrato de concessão de uso, o bem público que especifica, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Requerimentos
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
889/2026 – DR. WAGNER ROVINA
Requer informações sobre o sistema cicloviário de Americana, incluindo ciclovias existentes, obras, ampliação da malha e circulação de bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos de mobilidade.
891/2026 – JUNINHO DIAS
Requer informações ao Poder Executivo sobre as tratativas com a CPFL referentes à recuperação e ao paisagismo da área situada entre a Avenida Domingos Piloto e a Rua Cyro Costa, no bairro Vila Bela, após a implantação das torres da rede elétrica.
892/2026 – DR. WAGNER ROVINA
Requer informações sobre o serviço de hemodiálise em Americana, incluindo a utilização e troca de capilares (filtros) e a disponibilidade de medicamentos aos pacientes.
893/2026 – JACIRA CHAVARE
Requer informações sobre a demanda e o atendimento no CAPS Adulto.
894/2026 – RENAN DE ANGELO
Reitera a cobrança por providências para o recapeamento da Rua Francisco Corat, na Vila Dainese, e solicita atuação conjunta entre os municípios de Americana e Santa Bárbara d’Oeste.
895/2026 – JUNINHO DIAS
Requer informações sobre as políticas e ações de atenção à saúde mental destinadas às mães atípicas no município de Americana.
896/2026 – GUALTER AMADO
Requer informações complementares ao Requerimento nº 873/2026, sobre as condições de funcionamento do CRAS Mathiensen.
897/2026 – GUALTER AMADO
Requer informações sobre as condições do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” após ocorrência de fortes chuvas e sobre as providências para reforma do telhado.
898/2026 – JUNINHO DIAS
Requer informações sobre a utilização de ferramenta de comunicação via WhatsApp para confirmação e reagendamento de consultas na rede municipal de saúde.
899/2026 – LEVI ROSSI
Requer informações sobre o Dia D da Campanha de Multivacinação realizado no município de Americana.
900/2026 – LUCAS LEONCINE, MARCOS CAETANO, LEVI ROSSI, JACIRA CHAVARE, TALITHA DE NADAI, PROFESSORA JULIANA, GUTÃO DO LANCHE, RENAN DE ANGELO
Requer informações do Poder Executivo sobre as ações de fiscalização e o enfrentamento à proliferação de macrófitas (aguapés) na Represa do Salto Grande à Comissão Especial de Estudos para Recuperação, Preservação e Utilização da Represa do Salto Grande.
901/2026 – LUCAS LEONCINE, LEVI ROSSI, JACIRA CHAVARE, TALITHA DE NADAI, MARCOS CAETANO, PROFESSORA JULIANA, GUTÃO DO LANCHE, RENAN DE ANGELO
Requer à ANEEL cópia do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Americana (Salto Grande) e informações sobre fiscalização e renovação de outorga à Comissão Especial de Estudos para Recuperação, Preservação e Utilização da Represa do Salto Grande.
902/2026 – LUCAS LEONCINE, LEVI ROSSI, JACIRA CHAVARE, TALITHA DE NADAI, MARCOS CAETANO, PROFESSORA JULIANA, GUTÃO DO LANCHE, RENAN DE ANGELO
Requer informações da CPFL Renováveis sobre o Manejo e Remoção de Macrófitas (Aguapés) na Represa do Salto Grande à Comissão Especial de Estudos para Recuperação, Preservação e Utilização da Represa do Salto Grande.
903/2026 – MARCOS CAETANO, JUNINHO DIAS, PROFESSORA JULIANA, GUALTER AMADO, LEONORA PÉRICO, JEAN MIZZONI, LUCAS LEONCINE, PASTOR MIGUEL PIRES, FERNANDO DA FARMÁCIA, JACIRA CHAVARE, THIAGO BROCHI, LEVI ROSSI, GUTÃO DO LANCHE, RENAN DE ANGELO
Requer informações sobre o projeto de mudança do espaço da farmácia da UBS 8 do Jardim Alvorada no município de Americana.
Moções
Foram aprovadas as seguintes moções:
636/2026 – LUCAS LEONCINE
Congratulações à ACIA pela realização da primeira edição da ExpoEmpresas.
638/2026 – MARCOS CAETANO
Moção de Aplausos à Orquestra Sinfônica de Americana pela brilhante apresentação do concerto “Uma Noite com Lo Schiavo & Il Guarany”, obras de Carlos Gomes.
Indicações
As 326 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Para consultar todas as indicações relacionadas na pauta desta sessão, acesse o site oficial: https://americana.siscam.com.br/sessoes
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