Os vereadores Elvis Pelé (vice-presidente da Câmara de Nova Odessa), Márcia Rebeschini,
Paulo Bichof e Levi Tosta participaram nesta sexta-feira (01/12) da inauguração do Núcleo de Justiça Restaurativa do município. A cerimônia contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Elói Estevão Troly, além da juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, do juiz Marcelo da Cunha Bergo, promotores e outras autoridades municipais.
Uma sala do Fórum do município, que fica na Avenida João Pessoa, foi destinada aos atendimentos que serão realizados pelos facilitadores, que passaram por um curso de capacitação especialmente voltado para essa forma de resolução de conflitos, baseada no diálogo.
“O Poder Legislativo sempre foi um parceiro da Justiça Restaurativa. Em novembro de 2022 a Câmara foi sede do evento “Cultura de Paz na Política – Justiça Restaurativa: uma mudança de olhar’, que tinha como objetivo a divulgação e a conscientização da sociedade e dos agentes políticos sobre a importância dessa ferramenta”, afirmou Pelé.
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Em março desse ano, a Câmara aprovou o projeto de lei que criou oficialmente o Núcleo de Justiça Restaurativa na cidade.
“Acredito na união de esforços em benefício da população e esse projeto da Justiça Restaurativa surgiu da união entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, completou Levi.
Márcia também reforçou a importância do projeto. “É essencial que as pessoas sejam educadas, orientadas, a resolver seus conflitos com base no diálogo, sem a necessidade de uma imposição”, disse.
“A sociedade está cada dia mais egoísta e o diálogo é a melhor forma de colocar todos em pé de igualdade. Todos temos a capacidade de conversar e resolver problemas de forma coletiva”, disse Bichof.
A Justiça Restaurativa tem o objetivo de intermediar as demandas que chegam ao Judiciário e tirar das decisões o caráter punitivo.
Esse projeto amplia o diálogo, ouvindo todas as partes, com audiências conduzidas pelos facilitadores, que não são do judiciário, são pessoas da sociedade, muitas vezes com os mesmos medos e anseios daqueles que estão ali envolvidos no conflito.
Mesmo sem a punição, a Justiça Restaurativa mantém o foco de responsabilização de reparo do dano. Ou seja, a ideia é que o conflito seja resolvido com a participação das partes na solução.
E hoje em dia, quando as pessoas parecem ter uma dificuldade muito grande em ouvir, entender e se colocar no lugar do outro, todas as iniciativas que visam o reestabelecimento de vínculos baseado no diálogo.
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