Votação do orçamento para 2024 tem protesto e alteração em Santa Bárbara

A votação do orçamento para 2024 em Santa Bárbara d’Oeste teve protesto do Sindicato dos Professores (SindProSBO) após a rejeição de uma emenda da vereadora Esther Moraes (PL).

O projeto, de autoria do poder executivo, estima um orçamento de R$857.040.900,00 para o próximo ano no município e foi aprovado pelos parlamentares.

O “alongamento” da sessão, que durou aproximadamente 4 horas, ficou por conta de uma emenda de autoria da vereadora Esther que destinava R$2,7 milhões do orçamento da Câmara Municipal para investimentos na educação e na saúde (R$ 1.350.000 para a educação e outros R$ 1.350.000 para a saúde). A proposta foi rejeitada pelos vereadores para que uma emenda do mesmo valor, agora de autoria dos vereadores Celso Ávila (PV), Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos), destinasse o montante apenas para a pasta da saúde e deixasse a educação sem nenhuma destinação adicional àquela que já é prevista pela prefeitura.

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A decisão dos vereadores não agradou o Sindicato dos Professores, que esteve presente na sessão e protestou contra a mudança.

Em seu site, o SindProSBO publicou um posicionamento sobre o assunto. Veja um trecho:

Esses fundos teriam a finalidade de auxiliar no custeio de despesas cruciais para a educação, tais como merenda escolar, uniformes, transporte, entre outros itens essenciais para a manutenção das escolas, especialmente diante do iminente retorno às aulas. Além disso, a verba contribuiria para a aquisição de exames, como ressonâncias e ecocardiogramas, visando reduzir a extensa fila de espera por esses procedimentos na cidade.

Contrariando a oportunidade de fortalecer a educação local, os vereadores optaram por rejeitar a emenda, aprovando, em seu lugar, uma proposta que destinava exclusivamente recursos para a saúde. Justificaram sua decisão alegando que a educação não necessita de investimentos financeiros.

Cabe ressaltar que a proposta inicial do vereador Celso Ávila era realocar recursos da educação para a instalação de lombadas e sarjetas na cidade, revelando um desconhecimento alarmante sobre a importância de investir no setor educacional.

Os vereadores que votaram contra a emenda de Esther foram: Arnaldo Alves, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Eliel Miranda, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Jesus, Tikinho TK, Celso Ávila, Nilson Araújo Radialista e Reinaldo Casimiro. 

Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares. Cada um deles teve a oportunidade de sugerir emendas de R$ 118 mil, no valor total de R$ 2,2 milhões, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de Saúde.

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