Marco legal do Brasil foi o primeiro das criptomoedas na AL
O Brasil consolidou sua posição de pioneiro na América Latina no que se refere às criptomoedas, após dois anos da sanção do marco legal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021. A lei, que reconhece as moedas digitais como ativos financeiros e estabelece regras para sua regulação e tributação, tem gerado resultados positivos para o setor e para a economia do país.
A lei define as criptomoedas como “representações digitais de valor, emitidas de forma descentralizada, que podem ser transferidas, armazenadas ou negociadas eletronicamente, com a utilização de criptografia e de tecnologias de registro distribuído”. Além disso, a lei classifica as criptomoedas em três tipos: as moedas virtuais, que são aquelas que têm curso legal em um determinado país ou região; as moedas eletrônicas, que são aquelas que representam um valor monetário em uma plataforma digital; e os tokens, que são aquelas que representam um direito ou uma obrigação em um contrato ou em um projeto.
A lei também determina que as operações com criptos devem ser declaradas à Receita Federal, seguindo as mesmas regras aplicáveis aos ativos financeiros tradicionais. Além disso, a lei prevê que as instituições que oferecem serviços relacionados às criptomoedas devem ser autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo dados do Banco Central, o volume de transações com criptomoedas no Brasil cresceu mais de 300% desde a aprovação do marco legal, alcançando cerca de R$ 200 bilhões em 2023. O número de investidores e usuários de moedas digitais também aumentou significativamente, chegando a mais de 10 milhões de pessoas. O Brasil se tornou o quarto maior mercado de criptomoedas do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia.
O marco legal das criptomoedas tem sido elogiado pelo setor, que vê na medida um incentivo ao desenvolvimento e à inovação. O CEO da fintech DeepBank, Angelo Paschoini, afirmou que a lei trouxe segurança jurídica e confiança para os investidores e usuários de moedas digitais. “As criptomoedas são o futuro do sistema financeiro, pois permitem maior inclusão, eficiência e transparência nas transações. Com o marco legal, o Brasil se posicionou como um líder na região e abriu caminho para a adoção em massa das moedas digitais”, disse.
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Para 57%, criptomoedas são tecnologia ecologicamente correta
A Consensys, fornecedora líder de tecnologia web3 como MetaMask, revelou a primeira pesquisa de opinião global sobre web3 e criptomoedas conduzida pelo YouGov, grupo internacional de tecnologia para pesquisa online e análise de dados.
A pesquisa, com uma amostra de 15.158 indivíduos de 18 a 65 anos, foi realizada entre 26 de abril e 18 de maio de 2023, em 15 países: Brasil, Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão , México, Nigéria, Reino Unido, África do Sul e Vietnã. Os resultados oferecem informações únicas sobre as opiniões do público em geral sobre o ecossistema web3 e as criptomos.
A pesquisa explora tópicos como privacidade de dados, pegada de carbono das criptomoedas, ciclos de notícias recentes e propriedade digital. Os resultados revelam que as pessoas em todo o mundo estão motivadas a fazer contribuições valiosas em sua experiência online. Essa evolução indica uma mudança no comportamento do usuário em direção à participação ativa, empoderamento e maior propriedade da comunidade, facilitada pelo Web3.
De acordo com o estudo, mais de dois terços (67%) dos 15.158 respondentes globais acreditam que devem ser donos do que produzem na internet. Metade deles (50%) está convencida de que adicionam valor à internet. No entanto, apenas 38% sentem que são compensados de forma justa por suas contribuições.
No Brasil, 1.005 pessoas responderam à pesquisa, e os resultados seguiram a tendência internacional. Apenas 35% sentem que são recompensados adequadamente por suas contribuições na internet, enquanto 69% acreditam que devem ser os proprietários do que produzem, e 56% acreditam que adicionam valor à internet.
Os resultados no Brasil e em todo o mundo revelam que as pessoas estão motivadas a fazer contribuições valiosas em sua experiência online. O relatório global completo da YouGov, assim como os resumos executivos por país, estão disponíveis aqui.
De “Usuários” a “Builders”: Uma Mudança de Paradigma
Em essência, qualquer pessoa envolvida em criptomoedas e Web3, seja desenvolvendo software, investindo em ativos criptográficos ou criando ou adquirindo um Token Não-Fungível (NFT), não é apenas um “usuário”, mas um “Builder”. O termo foi adotado pela Consensys como uma forma de expressar globalmente essa mudança de paradigma.
Os resultados da pesquisa no Brasil e em outros países demonstram uma ampla conscientização sobre criptomoedas globalmente e um forte desejo por propriedade digital. Eles também refletem confiança em um futuro liderado por criptomoedas.
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