Neste fim de ano, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) começou a notificar prefeituras do Litoral Norte de São Paulo, como Bertioga, Caraguatatuba e São Sebastião, pelo não pagamento de direitos autorais de execução pública de música de eventos programados para as festas de Natal e Réveillon.
Todos os anos, organizadores de eventos públicos e privados devem realizar o licenciamento musical, previsto na Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), para utilizarem música em festas de fim de ano.
A primeira notificação extrajudicial do Ecad foi emitida para a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, com informações sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais para a realização de eventos como “6ª edição da Parada de Natal” e “Verão é Show Bertioga”, previstos na agenda da cidade.
Ecad e notificação
A notificação extrajudicial solicita o pagamento dos direitos autorais, além da entrega dos documentos necessários para a elaboração do cálculo dos valores para que seja possível a devida remuneração dos compositores que tiverem suas músicas tocadas nesses eventos. O licenciamento feito junto ao Ecad não tem relação com o pagamento de cachês pelas apresentações e o objetivo é remunerar os autores das canções.
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Para que o cálculo do valor do direito autoral seja feito, é obrigatório que as prefeituras enviem ao Ecad os custos de som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos que serão efetuados relacionados à música nos eventos de fim de ano.
A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação brasileira por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), que estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.
Influenciadora aposta em urinoterapia como segredo de skincare“
Depois de algumas semanas, percebi minha pele mais macia, com menos marcas e até mais luminosa”, declara Débora Peixoto..
A influenciadora Débora Peixoto, de 32 anos, surpreendeu seus seguidores ao compartilhar sua mais recente rotina de skincare. Débora revelou que incluiu a urinoterapia em seus cuidados diários. A prática, que consiste em aplicar urina diretamente na pele, é frequentemente defendida por seus adeptos como uma solução natural para tratar acne e melhorar a hidratação da pele.
“Resolvi experimentar porque vi relatos de pessoas dizendo que a pele ficou muito mais saudável”, contou Débora. “Depois de algumas semanas, percebi minha pele mais macia, com menos marcas e até mais luminosa. É impressionante.”
Segundo a influenciadora, o método envolve o uso da primeira urina do dia, coletada pela manhã, que é aplicada diretamente no rosto e deixada por alguns minutos antes de ser lavada com água fria. Apesar dos benefícios que afirma ter notado, Débora reconheceu que o tratamento é polêmico. “Sei que muita gente vai torcer o nariz, mas para mim, é importante compartilhar o que funciona na minha experiência. Cada um decide o que é melhor para si mesmo.”
Débora também revelou que testou a técnica em seu marido para avaliar os resultados. “Testei no meu esposo, e a pele dele está impecável! É, sem dúvida, uma das melhores técnicas de skincare que já experimentei”, afirmou. Embora não seja adepto da rotina inusitada proposta pela esposa, o marido reconheceu os efeitos positivos. “Não sou muito fã da ideia, mas não posso negar que o método funciona”, declarou.
Mesmo diante das críticas, Débora continua defendendo sua escolha. “Meu objetivo não é convencer ninguém, mas mostrar que, às vezes, vale a pena sair da zona de conforto para encontrar o que funciona para você. Minha pele nunca esteve tão bem”, destacou.
A influenciadora reafirmou sua disposição em testar práticas diferentes de skincare. “Se está funcionando para mim, vou continuar usando”, declarou Débora em suas redes sociais. Ela garantiu ainda que seguirá compartilhando com seus seguidores as dicas de cuidados que utiliza para manter a pele rejuvenescida e saudável, independentemente das opiniões alheias.
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